Domine o Direito de Vizinhança
O curso essencial para advogados, síndicos e proprietários de imóveis que buscam expertise em conflitos e soluções imobiliárias, com foco na prática.
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Navegue por um conteúdo exclusivo e aprofundado, projetado para oferecer clareza e soluções práticas nas mais diversas situações que envolvem direitos e deveres entre vizinhos. Com a AFC EDUCAÇÃO, você terá acesso a um material didático de alta qualidade e exemplos reais.
Carga Horária
07 horas de conteúdo denso e focado, otimizado para seu aprendizado.
Certificação
Ao concluir o curso, receba um Certificado reconhecido, validando sua nova expertise.
Foco Prático
Aprenda com modelos de ações e discussões de casos, aplicando o conhecimento imediatamente.
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Prof. Carlos Eduardo
Advogado, Professor de Direito, Corretor de Imóveis e proprietário de Imobiliária.Advogado Fundador da FONTES BARRETO - ADVOCACIA E CONSULTORIA, Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Especialista em Direito do Trabalho Marítimo pela OAB/RJ, Professor de Direito em Pós Graduações (Faculdade La Salle, LFG), Palestrante na Universidade Unigranrio, Professor em concursos Públicos e OAB. Foi Membro da Comissão de Direito Aeronáutico OAB/RJ, Autor do Livro: "O Contrato de Estágio como Fraude à Legislação Trabalhista", Corretor de Imóveis, Proprietário da Imobiliária "Fontes Magdaleno Imóveis".
Com vasta experiência prática e acadêmica, o Prof. Carlos Eduardo traz uma perspectiva única e aprofundada sobre o Direito de Vizinhança, garantindo um aprendizado rico e aplicável.
Conteúdo Programático do Curso
Conceito e Uso Anormal da Propriedade
Entenda os fundamentos do Direito de Vizinhança e as implicações do uso anormal da propriedade, com exemplos práticos.
Bens Tutelados e Soluções de Conflitos
Análise dos bens protegidos, Ação Cominatória, Ação de Dano Infecto, e a realização de obras com garantia.
Árvores Limítrofes e Passagem Forçada
Tudo sobre a legislação de árvores entre vizinhos e o direito de passagem forçada em propriedades.
Servidão de Passagem e Tubulações
Diferenças entre passagem forçada e servidão, ações relativas a servidão e passagem de canos e tubulações.
Das Águas, Servidão de Aqueduto e Direito de Tapagem
Legislação sobre águas, servidão de aqueduto e o direito de tapagem e cercamento de propriedades.
Direito de Construir - Parte I
Princípios e normas gerais sobre o direito de construir, com foco nos limites e responsabilidades.
Direito de Construir - Parte II
Aprofundamento em aspectos específicos do direito de construir e suas implicações práticas.
Parte Prática: Ação de Dano Infecto
Análise e modelo de petição inicial da Ação de Dano Infecto para aplicação imediata.
Parte Prática: Ação de Nunciação de Obra Nova
Estudo e modelo de petição inicial da Ação de Nunciação de Obra Nova, com foco na prevenção de danos.
Parte Prática: Ação Demarcatória
Demarcação amigável, demarcação de terras públicas e modelo de Ação Demarcatória.
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