Análise Completa:
Lei das Domésticas (LC 150/15)

Domine cada artigo da Lei Complementar 150/15 com um curso detalhado, prático e objetivo. Essencial para empregadores, empregadas domésticas e profissionais da área.

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Seu Guia Definitivo na Legislação Doméstica

A complexidade da Lei Complementar 150/15 exige um entendimento aprofundado para evitar riscos e garantir a conformidade legal. Este curso oferece uma análise detalhada, artigo por artigo, desmistificando o "juridiquês" e fornecendo as ferramentas necessárias para sua segurança jurídica.

Com ele, você terá acesso a um conteúdo exclusivo que abrange a aplicabilidade da CLT à LC 150, materiais de acompanhamento e uma apresentação didática que facilitará seu aprendizado.

Conteúdo Programático Detalhado

Material de Acompanhamento e Apresentação

Inicie seu estudo com material exclusivo e a apresentação completa do curso, preparando-o para a jornada de aprendizado sobre a Lei das Domésticas.

Aplicabilidade da CLT à LC 150 - Parte 1

Entenda as nuances e intersecções entre a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei Complementar 150, fundamental para uma aplicação correta.

Aplicabilidade da CLT à LC 150 - Parte 2

Aprofunde-se nas especificidades da relação entre CLT e LC 150, com casos práticos e orientações para evitar erros comuns.

Análise Artigo por Artigo: Art.1º - Art.2º

Explore os primeiros artigos da Lei Complementar 150, compreendendo os princípios e definições iniciais da legislação.

Análise Artigo por Artigo: Art.3º - Art.4º

Detalhes sobre os direitos e deveres fundamentais, com foco nas disposições mais importantes para empregadores e empregados.

Análise Artigo por Artigo: Art.5º - Art.13

Aprofundamento em tópicos cruciais como jornada de trabalho, férias e remuneração, com a visão de um especialista.

Análise Artigo por Artigo: Art.13 - Art.18

Estudo de pontos específicos da legislação, como o regime de trabalho em tempo parcial e as disposições sobre moradia.

Análise Artigo por Artigo: Art.18 - Art.27

Foco nos aspectos previdenciários e nas questões de segurança e saúde no ambiente de trabalho doméstico.

Análise Artigo por Artigo: Art.27 - Art.46

Finalize sua imersão na lei com a análise dos artigos finais, abordando as penalidades, fiscalização e disposições transitórias.

Conheça o Seu Professor

Prof. Carlos Eduardo

Advogado Fundador da FONTES BARRETO - ADVOCACIA E CONSULTORIA, Corretor de Imóveis, dono de Imobiliária no Rio de Janeiro, Perito Judicial Imobiliário, Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Especialista em Direito do Trabalho Marítimo pela OAB\RJ, Professor de Direito e Processo do Trabalho em Pós Graduações pelo Brasil, Concursos Públicos e OAB, Foi Membro da Comissão de Direito Aeronáutico OAB\RJ, Autor do Livro: "O Contrato de Estágio como Fraude à Legislação Trabalhista" e Palestrante.

Certificado de Conclusão

Valorize seu Conhecimento

Ao concluir o curso "Análise Completa: Lei das Domésticas (LC 150/15)", você receberá um certificado de conclusão, atestando sua dedicação e o aprofundamento nos temas mais relevantes da legislação. Este documento é um diferencial para o seu currículo e para a sua atuação profissional ou pessoal.

Carga Horária: 06 Horas

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