Lei do Inquilinato - Aspectos Práticos

O curso de capacitação que prepara você para os desafios e oportunidades do mercado imobiliário, com um dos maiores especialistas da área.

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Prof. Carlos Eduardo

Referência em Direito e Negócios Imobiliários

Advogado Fundador da FONTES BARRETO - ADVOCACIA E CONSULTORIA, Corretor de Imóveis, dono de Imobiliária no Rio de Janeiro, Perito Judicial Imobiliário, Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Especialista em Direito do Trabalho Marítimo pela OAB\RJ, Professor de Direito e Processo do Trabalho em Pós Graduações pelo Brasil, Concursos Públicos e OAB, Foi Membro da Comissão de Direito Aeronáutico OAB\RJ, Autor do Livro: "O Contrato de Estágio como Fraude à Legislação Trabalhista" e Palestrante.

Com sua vasta experiência acadêmica e prática, o Professor Carlos Eduardo oferece uma perspectiva única e aprofundada sobre os temas mais relevantes do Direito Imobiliário.

Para Quem Este Curso É Ideal?

Advogados e Operadores do Direito

Aprimore sua atuação em litígios e consultorias imobiliárias com conhecimento de ponta.

Estudantes de Direito

Comece sua carreira com uma base sólida e diferenciada em um dos ramos mais promissores do Direito.

Corretores e Síndicos

Entenda os aspectos jurídicos que permeiam a compra, venda e administração de imóveis e condomínios.

Registradores e Incorporadores

Navegue com segurança pelas complexidades registrais e pelos desafios da incorporação imobiliária.

Investidores do Mercado Imobiliário

Tome decisões mais estratégicas e minimize riscos com um entendimento jurídico aprofundado.

Gestores do Mercado Financeiro Imobiliário

Compreenda a legislação que afeta os investimentos e as operações financeiras no setor.

Profissionais de Áreas Correlatas

Expanda seu conhecimento para o Direito e Negócios Imobiliários, abrindo novas portas para sua carreira.

Estrutura do Curso: Uma Visão Abrangente

Módulo 1: Fundamentos e Legislação Chave

Uma imersão nas bases legais da Lei do Inquilinato, explorando direitos e deveres de locadores e locatários, e as regras essenciais dos contratos de locação.

Módulo 2: Contratos, Garantias e Prática

Aprofunde-se na elaboração de contratos eficazes, nas modalidades de garantias locatícias (caução, fiança, seguro-fiança) e suas aplicações práticas no dia a dia.

Módulo 3: Ações de Despejo e Revisional

Domine as diversas espécies de ações de despejo, os pedidos liminares, purgação da mora e aprofunde-se na ação revisional de aluguel e suas particularidades.

Módulo 4: Responsabilidade Civil e Compra/Venda Imobiliária

Entenda a responsabilidade do corretor e imobiliária, e as etapas cruciais da compra e venda de imóveis, incluindo aspectos de ética e linguagem na corretagem.

Aulas e Materiais Detalhados

Material de Acompanhamento

Lei do Inquilinato - Aspectos Práticos - Apresentação
Prazo e multa pela Devolução Antecipada do Imóvel pelo Locatário

Vídeos do Curso

02 - Devolução do Imóvel sem multa em razão de transferência de localidade
03 - Como proceder em caso de morte do locador
04 - Como proceder em caso de morte ou separação do Locatário?
05 - Comunicação ao locador e ao fiador
06 - Morrendo o locador, o fiador que garantiu a locação fica exonerado automaticamente?
07 - Questões prática sobre aluguel e reajuste
Direitos e Deveres de Locadores e Locatários - P1
Direitos e Deveres de Locadores e Locatários - P2
Direitos e Deveres de Locadores e Locatários - P3
Direitos e Deveres de Locadores e Locatários - P4
Direitos e Deveres de Locadores e Locatários - P5
Garantias no Contrato de Locação
Caução e Depósito Caução
Seguro Fiança
Fiança
Fiança (Divisão da Dívida entre fiadores, fiança pessoa jurídica, morte e insolvência do fiador, Exoneração fiador)
Novação e Exoneração do Fiador, Bem de Família e Fiança
Denúncia do Contrato e Notificação
Notificação Obrigatória e Não Obrigatória
Espécies de Despejo, Menor e Lei do Inquilinato, Prova da Propriedade nas Ações de Despejo
Concessão das Liminares nas Ações de Despejo e Hipóteses Legais
Análise das Ações de Despejo com Pedido Liminar e outras formas, Citação, Sublocatários e Fiadores, Prescrição e etc.
Análise de formas de despejo, Depósito em forma diferente do contrato.
Cumulação de Pedidos (Despejo e Cobrança), Purgação da Mora, Execução de Alugueis.
Análise de tipos de despejo
Análise de formas de despejo e despejo nas locações não residenciais.
Análise de formas de despejo - P3 e Direito de Preferência
Liminares nas locações para temporada, abandono do imóvel no curso do despejo e fluxograma.
Ação Renovatória
Ação de Consignação de Pagamento de Alugueis e Chaves
Ação de Consignação de Alugueis (Depósitos, resposta do réu) e Ação Revisional
Ação Revisional - requisitos da ação
Direito de Preferência, Indenização e Adjudicação
Benfeitorias no Imóvel
Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis e Imobiliária - P1
Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis e Imobiliária - P2
Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis e Imobiliária - P3
Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis e Imobiliária - P4
Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis e Imobiliária - P5
Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis e Imobiliária - P6
Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis e Imobiliária - P7
Etapas da Compra e Venda de um Imóvel - P1
Etapas da Compra e Venda de um Imóvel - P2
Etapas da Compra e Venda de um Imóvel - P3 - Compra por Estrangeiro
Temas abertos - Ética, Aparência e Linguagem na Corretagem
Temas abertos - Ética, Aparência e Linguagem na Corretagem - P2

Detalhes Essenciais do Curso

Carga Horária

20 horas de conteúdo aprofundado e prático.

Certificado de Conclusão

Ao finalizar o curso, você receberá um certificado reconhecido, atestando sua qualificação.

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Invista em conhecimento com o Professor Carlos Eduardo e se torne uma autoridade no Direito e Negócios Imobiliários.

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